Informações

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Informações - Resultado do Edital 02-2020, da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em Criciúma | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
09
Dez
2020

Resultado do Edital 02-2020, da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em Criciúma

Os projetos contemplados seguem para a etapa de interposição de recurso e respectivas assinaturas dos Termos de Compromisso pela Fundação Cultural de Criciúma. Acesse todas as informações.

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Informações - Resultado da Etapa de Recursos - Edital Aldir Blanc 02-2020 no município de Criciúma | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
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Informações - Fundação de Cultura de Criciúma divulga resultado preliminar da Etapa de Habilitação - Edital Lei Aldir Blanc FCC 02-2020 | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
25
Nov
2020

Fundação de Cultura de Criciúma divulga resultado preliminar da Etapa de Habilitação - Edital Lei Aldir Blanc FCC 02-2020

A Fundação de Cultura de Criciúma torna público o resultado da habilitação do Edital FCC 02/2020, realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

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Informações - Aldir Blanc SC - Inciso I - Inscrições prorrogadas até 06 de novembro | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
28
Out
2020

Aldir Blanc SC - Inciso I - Inscrições prorrogadas até 06 de novembro

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganham um novo prazo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina: os pedidos devem ser enviados até 23h59 de 06 de novembro de 2020.

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Informações - Lei Aldir Blanc em SC: FCC abre inscrições de Prêmio de Reconhecimento para o Setor Cultural | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
28
Out
2020

Lei Aldir Blanc em SC: FCC abre inscrições de Prêmio de Reconhecimento para o Setor Cultural

O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios.

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Informações - Edital da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é lançado em Criciúma | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
09
Out
2020

Edital da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é lançado em Criciúma

A Fundação Cultural de Criciúma vem por meio deste, comunicar o lançamento do Edital FCC n°002/2020 cujo objetivo é a premiação de projetos artísticos e culturais da cidade de Criciúma, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

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Informações - Conheça o Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
15
Ago
2020

Conheça o Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc

Com a finalidade de garantir a transparência em todas as etapas da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) no município, incluindo as informações referentes à execução dos projetos e iniciativas apoiadas pelos mecanismos da lei (conforme art. 10 da legislação supracitada), foi disponibilizado à sociedade este Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020). 

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Informações - Regulamentação da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
13
Ago
2020

Regulamentação da Lei Aldir Blanc

Decreto Nº 10.464/2020 regulamenta a Lei Aldir Blanc, para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural.

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Informações - Conheça a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
11
Ago
2020

Conheça a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Aprovada em junho pelo Congresso, Lei Aldir Blanc repassará R$ 3 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações emergenciais de suporte ao setor cultural.

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Comunicar Indício de Irregularidade

Este é o portal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc (Lei 14017/2020).
Se você identificar alguma irregularidade na execução de projetos beneficaidos pela Lei, na aplicação dos mecanismos ou ainda em alguma informação de transparência, por favor comunique por meio do formulário abaixo. Você receberá retorno por meio do e-mail cadastrado e poderá receber solicitação para o envio de informações adicionais como anexos, caso haja.