Os projetos contemplados seguem para a etapa de interposição de recurso e respectivas assinaturas dos Termos de Compromisso pela Fundação Cultural de Criciúma. Acesse todas as informações.
A Fundação de Cultura de Criciúma torna público o resultado da habilitação do Edital FCC 02/2020, realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganham um novo prazo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina: os pedidos devem ser enviados até 23h59 de 06 de novembro de 2020.
O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios.
A Fundação Cultural de Criciúma vem por meio deste, comunicar o lançamento do Edital FCC n°002/2020 cujo objetivo é a premiação de projetos artísticos e culturais da cidade de Criciúma, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
Com a finalidade de garantir a transparência em todas as etapas da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) no município, incluindo as informações referentes à execução dos projetos e iniciativas apoiadas pelos mecanismos da lei (conforme art. 10 da legislação supracitada), foi disponibilizado à sociedade este Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020).
Aprovada em junho pelo Congresso, Lei Aldir Blanc repassará R$ 3 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações emergenciais de suporte ao setor cultural.
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Comunicar Indício de Irregularidade
Este é o portal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc (Lei 14017/2020).
Se você identificar alguma irregularidade na execução de projetos beneficaidos pela Lei, na aplicação dos mecanismos ou ainda em alguma informação de transparência, por favor comunique por meio do formulário abaixo. Você receberá retorno por meio do e-mail cadastrado e poderá receber solicitação para o envio de informações adicionais como anexos, caso haja.