Os projetos contemplados seguem para a etapa de interposição de recurso e respectivas assinaturas dos Termos de Compromisso pela Fundação Cultural de Criciúma. Acesse todas as informações.
A Fundação de Cultura de Criciúma torna público o resultado da habilitação do Edital FCC 02/2020, realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganham um novo prazo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina: os pedidos devem ser enviados até 23h59 de 06 de novembro de 2020.
O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios.
A Fundação Cultural de Criciúma vem por meio deste, comunicar o lançamento do Edital FCC n°002/2020 cujo objetivo é a premiação de projetos artísticos e culturais da cidade de Criciúma, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
Com a finalidade de garantir a transparência em todas as etapas da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) no município, incluindo as informações referentes à execução dos projetos e iniciativas apoiadas pelos mecanismos da lei (conforme art. 10 da legislação supracitada), foi disponibilizado à sociedade este Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020).
Decreto Nº 10.464/2020 regulamenta a Lei Aldir Blanc, para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural.
Aprovada em junho pelo Congresso, Lei Aldir Blanc repassará R$ 3 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações emergenciais de suporte ao setor cultural.
