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Conheça o Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc

Data 15 de Agosto de 2020
Transparência - <br />
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 | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência

Com a finalidade de garantir a transparência em todas as etapas da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) no município, incluindo as informações referentes à execução dos projetos e iniciativas apoiadas pelos mecanismos da lei (conforme art. 10 da legislação supracitada), foi disponibilizado à sociedade este Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020). Por meio do menu "transparência" você também poderá acessar o portal de transparência de todos os gastos efetuados com recursos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no seu município. 

 

Principais funcionalidades do portal 

1) Transparência e Acesso à Informação
Por meio deste portal a comunidade poderá acompanhar cada fase do processo de aplicação da Lei Aldir Blanc. A medida que os projetos forem submetidos e receberem apoio por parte do poder executivo, as informações sobre a execução de cada atividade também estarão disponíveis em tempo real a toda a sociedade interessda. Este mecanismo de transparência tem como finalidade ampliar o controle e a participação social. O portal permitirá acesso às informações financeiras de cada projeto e a informações de sua execução com fotos, textos, link e outras informações adicionais.

2) Sistema para cadastro e gestão dos projetos e subsídios
Os artistas, agentes culturais e demais trabalhadores e trabalhadoras da cultura terão acesso a uma ferramenta on-line para cadastro e gestão de seus projetos. Essa ferramenta facilita o fluxo de comunicação entre o poder público e os proponentes (pessoas físicas ou jurídicas que receberão recursos da lei), bem como garantirá a segurança dos dados e a agilidade nos processos de gestão do projeto cultural. 

3) Calendário regional de Fóruns de Participação Social e Oficinas de Formação
O setor cultural e artístico terá acesso a uma agenda de Fóruns de Participação Social e Oficinas de Formação. Estas ações visam tornar acessíveis as orientações sobre como proceder em cada fase do processo e como participar dos editais, chamadas públicas e outros mecanismos de aplicação da lei. As formações serão realizadas de forma regional. 

Se você é integrante do setor cultural, orientamos que acompanhe as informações deste portal que serão atualizadas periodicamente.

 

Principais Funcionalidades
Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural 

Para a sociedade    
> Participação e Controle Social;
> Acesso à informação atualizada e em tempo real;
> Acompanhamento e monitoramento da aplicação dos recursos da Lei;
> Acompanhamento da execução dos projetos e iniciativas que receberão apoio;
> Formulário para comunicar indícios de irregularidade.

Para o setor cultural    
> Plataforma para cadastro e acompanhamento dos projetos;
> Informações atualizadas sobre Fóruns de Participação Social e Oficinas de Formação;
> Informações atualizadas sobre a regulamentação da lei;

> Tutoriais e cartilhas de orientação.

Para o poder público
> Agilidade no gerenciamento dos projetos e na aplicação da lei;
> Agilidade na comunicação com proponentes e projetos apoiados;

> Segurança dos dados;
> Assegurar transparência;
> Facilitar o controle social.