COMUNICADO – Orientação sobre tributação: Inciso I, do artigo 2º da Lei nº 14.017-2020
Foi publicado no Diário Oficial da União, na data de 14 de abril de 2021, um Comunicado assinado pela Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial prevista no inciso I, do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020.
COMUNICADO – Envio de Relatório de Execução
Informamos aos proponentes contemplados no Edital da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc n° 14.017 que o Relatório de Execução já está disponível para preenchimento e envio por meio da plataforma de projetos do município.
Para acessá-lo basta entrar no sistema com seu usuário e senha. Na coluna “Termo|Conta” é possível visualizar o prazo final de execução do projeto e o prazo para envio do relatório de atividades. Na coluna “Ações”, basta clicar no botão “Relatório de Execução – aguardando” para abrir o formulário para preenchimento.
![Informações - [GRAVAÇÃO] Live sobre Execução de Projetos e Relatório de Atividades | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência](../sistema/photos/500WCoM6aSAKIFDmksFm.jpg)
[GRAVAÇÃO] Live sobre Execução de Projetos e Relatório de Atividades
No último dia 03 fevereiro, os assessores de cultura Qiah Salla e Maria Teresa Piccoli, da Dois Pontos: Una!, realizaram uma live para falar um pouco mais sobre a execução de projetos culturais e relatórios de atividades. O conteúdo é abrangente e pode ser aplicado para os projetos contemplados nos editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
LIVE - Execução de Projetos e Relatório de Atividades
🛎 Atenção proponentes contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc dos municípios do Médio Vale do Itajaí!
Orientações sobre o desenvolvimento dos projetos culturais contemplados na Lei Aldir Blanc, em Gaspar
A Diretoria de Cultura de Gaspar disponibiliza documentos de orientação para o os produtores e agentes culturais beneficiados com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).
Resultado Final dos Projetos Contemplados do Edital 01-2020, da Lei Aldir Blanc em Gaspar
Ao todo 30 projetos foram inscritos e contemplados. O relatório final com os projetos contemplados e suas respectivas notas estão disponíveis no final desta matéria. Proponentes devem ficar atentos aos próximos passos.