Foi publicado no Diário Oficial da União, na data de 14 de abril de 2021, um Comunicado assinado pela Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial prevista no inciso I, do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020.
Informamos aos proponentes contemplados no Edital da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc n° 14.017 que o Relatório de Execução já está disponível para preenchimento e envio por meio da plataforma de projetos do município.
Para acessá-lo basta entrar no sistema com seu usuário e senha. Na coluna “Termo|Conta” é possível visualizar o prazo final de execução do projeto e o prazo para envio do relatório de atividades. Na coluna “Ações”, basta clicar no botão “Relatório de Execução – aguardando” para abrir o formulário para preenchimento.
![Informações - [GRAVAÇÃO] Live sobre Execução de Projetos e Relatório de Atividades | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência](../sistema/photos/500WCoM6aSAKIFDmksFm.jpg)
No último dia 03 fevereiro, os assessores de cultura Qiah Salla e Maria Teresa Piccoli, da Dois Pontos: Una!, realizaram uma live para falar um pouco mais sobre a execução de projetos culturais e relatórios de atividades. O conteúdo é abrangente e pode ser aplicado para os projetos contemplados nos editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
🛎 Atenção proponentes contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc dos municípios do Médio Vale do Itajaí!
A Diretoria de Cultura de Gaspar disponibiliza documentos de orientação para o os produtores e agentes culturais beneficiados com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).
Ao todo 30 projetos foram inscritos e contemplados. O relatório final com os projetos contemplados e suas respectivas notas estão disponíveis no final desta matéria. Proponentes devem ficar atentos aos próximos passos.
Os projetos habilitados seguirão agora para a etapa de Análise de Mérito, realizada pela Comissão Autônoma de Seleção (CAS).
A Comissão de Organização e Acompanhamento – COA de Gaspar torna público o resultado da habilitação do Edital 01/2020, realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
![Informações - [Gravação] Live Roda de Saberes - Ideias para seu projeto cultural | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência](../sistema/photos/4019V3ENo1RQAW120eem.png)
Ontem, 28 de outubro, artistas, produtores e gestores culturais se reuniram para falar um pouco sobre as possibilidades de projetos que podem ser enviados para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
O Cadastro permite que produtores da região possam ser encontrados por artistas e trabalhadores da cultura interessados em propor projetos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), fomentando a cadeia produtiva da cultura.
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganham um novo prazo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina: os pedidos devem ser enviados até 23h59 de 06 de novembro de 2020.
O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios.
![Informações - [Gravação e Materiais] Live sobre elaboração de projetos culturais traz dicas para proponentes da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência](../sistema/photos/400ExLQvi56xZZEkgLFm.png)
Confira a gravação da 2ª live de formação sobre a elaboração de projetos culturais para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
![Informações - [Gravação] Live sobre os Editais de Cultura da Lei Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência](../sistema/photos/398cPeufPxwWdjWQG39m.png)
Confira a gravação da 1ª live de formação sobre os editais de cultura da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) para a região do Médio Vale do Itajaí.
Trabalhadores da cultura do Médio Vale do Itajaí terão três momentos de capacitação sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Confira a agenda.
Iniciou o período para solicitar o auxílio emergencial destinado a trabalhadores e trabalhadoras da área cultural.
Desde a sanção, em 29 de junho deste ano, a Lei nº 14.017, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, tem mobilizado os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na construção e na implementação de mecanismos de incentivo e apoio aos trabalhadores da cultura.
Trabalhadores da cultura da região serão orientados sobre os procedimentos adotados pelos municípios.
Estratégia regional é estruturada para a aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em todos os municípios da região do Médio Vale do Itajaí. Entenda.
Decreto Nº 10.464/2020 regulamenta a Lei Aldir Blanc, para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural.
Aprovada em junho pelo Congresso, Lei Aldir Blanc repassará R$ 3 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações emergenciais de suporte ao setor cultural.
