Informações

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Informações - Modelos dos Formulários para Prestação de Contas e Relatórios de Atividades - Editais, 06, 07 e 08-2020 | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
17
Dez
2020

Modelos dos Formulários para Prestação de Contas e Relatórios de Atividades - Editais, 06, 07 e 08-2020

Acesse os modelos de relatórios que deverão ser preenchidos para comprovar a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

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Informações - Fundação Lagunense de Cultura divulga a relação dos projetos aprovados no edital 08-2020, da lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
03
Dez
2020

Fundação Lagunense de Cultura divulga a relação dos projetos aprovados no edital 08-2020, da lei Aldir Blanc

Os proponentes aprovados deverão dirigir-se a sede da Fundação Lagunense de Cultura dia 07 de dezembro, das 13h às 17h para assinatura do termo de compromisso.

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Informações - Comunicado Edital 08-2020 | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
30
Nov
2020

Comunicado Edital 08-2020

Comunicado da Comissão de Organização e Acompanhamento sobre data de divulgação do resultado final do Edital 08-2020.

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Informações - A Fundação Lagunense de Cultura divulga a relação dos projetos aprovados no edital 07-2020 - Resultado Final | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
26
Nov
2020

A Fundação Lagunense de Cultura divulga a relação dos projetos aprovados no edital 07-2020 - Resultado Final

Ao total foram 24 projetos aprovados no edital 07/2020 voltado para a premiação de projetos apresentados por espaços culturais visando a manutenção, investimento e/ou realização de atividades culturais, realizado com recursos da Lei Aldir Blanc.

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Informações - Etapa de Recursos e Resultado Final da Habilitação - Editais 07-2020 e 08-2020 da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
25
Nov
2020

Etapa de Recursos e Resultado Final da Habilitação - Editais 07-2020 e 08-2020 da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

A Fundação Lagunense de Cultura torna público o resultado dos recursos apresentados pelos proponentes referente ao resultado preliminar da análise de habilitação dos editais 07/2020 e 08/2020 destinados a estimular a continuidade das atividades dos espaços culturais e o desenvolvimento de projetos no setor com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) Lei nº 14.017/2020.

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Informações - Etapa de Habilitação - Editais 07-2020 e 08-2020 da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
18
Nov
2020

Etapa de Habilitação - Editais 07-2020 e 08-2020 da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

A Fundação Lagunense de Cultura torna público o resultado da habilitação doe Editais 07/2020 e 08/2020. Acesse e saiba mais.

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Informações - Homologação do Edital de Credenciamento 06-2020 - Inciso II da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
16
Nov
2020

Homologação do Edital de Credenciamento 06-2020 - Inciso II da Lei Aldir Blanc

A Fundação Lagunense de Cultura torna público os Espaços Culturais homologados no edital 06/2020FLC, para recebimento do Subsídio Mensal, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (14.017 de 29/06/2020), analisados na reunião do dia 10/11/2020 do Comitê de Emergência Cultural.

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Informações - Tabela de Consulta - Indicadores de Preços da Cultura | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
10
Nov
2020

Tabela de Consulta - Indicadores de Preços da Cultura

Acesse os arquivos desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas com indicadores de preços da cultura.

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Informações - Edital de Credenciamento 06-2020 - Resultado da Admissibilidade | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
30
Out
2020

Edital de Credenciamento 06-2020 - Resultado da Admissibilidade

Lista das inscrições admitidas que realizaram as alterações pedidas para as instituições em acordo e dentro do prazo estipulado na diligência realizada com base no processo 0125.0005313/2020, que considera o item 4.2 do Edital de Credenciamento 06/2020 publicado dia 21 de outubro de 2020.

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Informações - A Fundação Lagunense de Cultura (FLC) comunica a todos os agentes e espaços culturais que os editais da Lei Aldir Blanc já está abertos! | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
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Informações - Aldir Blanc SC - Inciso I - Inscrições prorrogadas até 06 de novembro | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
28
Out
2020

Aldir Blanc SC - Inciso I - Inscrições prorrogadas até 06 de novembro

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganham um novo prazo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina: os pedidos devem ser enviados até 23h59 de 06 de novembro de 2020.

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Informações - Lei Aldir Blanc em SC: FCC abre inscrições de Prêmio de Reconhecimento para o Setor Cultural | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
28
Out
2020

Lei Aldir Blanc em SC: FCC abre inscrições de Prêmio de Reconhecimento para o Setor Cultural

O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios.

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Informações - Projetos Diligenciados - Edital de Credenciamento 06-2020 | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
21
Out
2020

Projetos Diligenciados - Edital de Credenciamento 06-2020

A Fundação Lagunense de Cultura torna pública as diligências solicitadas aos inscritos no Edital de Credenciamento 06/2020.

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Informações - Divulgação dos Inscritos - Edital de Credenciamento 06-2020 | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
19
Out
2020

Divulgação dos Inscritos - Edital de Credenciamento 06-2020

A Fundação Lagunense de Cultura torna pública as inscrições do Edital de Credenciamento 06/2020.

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Informações - Fundação Lagunense de Cultura disponibiliza editais emergenciais da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
02
Out
2020

Fundação Lagunense de Cultura disponibiliza editais emergenciais da Lei Aldir Blanc

Com a finalidade de garantir a transparência em todas as etapas da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) no município, incluindo as informações referentes à execução dos projetos e iniciativas apoiadas pelos mecanismos da lei (conforme art. 10 da legislação supracitada), foi disponibilizado à sociedade este Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020). 

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Informações - Conheça o Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
15
Ago
2020

Conheça o Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc

Com a finalidade de garantir a transparência em todas as etapas da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) no município, incluindo as informações referentes à execução dos projetos e iniciativas apoiadas pelos mecanismos da lei (conforme art. 10 da legislação supracitada), foi disponibilizado à sociedade este Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020). 

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Informações - Regulamentação da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
13
Ago
2020

Regulamentação da Lei Aldir Blanc

Decreto Nº 10.464/2020 regulamenta a Lei Aldir Blanc, para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural.

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Informações - Conheça a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
11
Ago
2020

Conheça a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Aprovada em junho pelo Congresso, Lei Aldir Blanc repassará R$ 3 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações emergenciais de suporte ao setor cultural.

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Comunicar Indício de Irregularidade

Este é o portal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc (Lei 14017/2020).
Se você identificar alguma irregularidade na execução de projetos beneficaidos pela Lei, na aplicação dos mecanismos ou ainda em alguma informação de transparência, por favor comunique por meio do formulário abaixo. Você receberá retorno por meio do e-mail cadastrado e poderá receber solicitação para o envio de informações adicionais como anexos, caso haja.