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Informações - PRORROGAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC É APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
23
Abr
2021

PRORROGAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC É APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O PL 795/2021, que prevê a prorrogação dos prazos de execução das atividades da Lei Aldir Blanc e a possibilidade de utilização dos recursos remanescentes, foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Câmara dos Deputados.

O texto do projeto de lei garante a plena execução, por estados e municípios, de mais de 770 milhões de reais em investimentos para o setor cultural.

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Informações - COMUNICADO – Orientação sobre tributação: Inciso I, do artigo 2º da Lei nº 14.017-2020 | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
15
Abr
2021

COMUNICADO – Orientação sobre tributação: Inciso I, do artigo 2º da Lei nº 14.017-2020

Foi publicado no Diário Oficial da União, na data de 14 de abril de 2021, um Comunicado assinado pela Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial prevista no inciso I, do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020.

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Informações - COMUNICADO - Declaração de Imposto de Renda | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
06
Mar
2021

COMUNICADO - Declaração de Imposto de Renda

Tendo em vista que se aproxima a Declaração Anual de Imposto de Renda, recomendamos que os proponentes que forem realizar a declaração, registrem o recebimento do valor como premiação. Nos casos em que houve retenção na fonte do Impostos de Renda também é importante registrar o valor retido.

No caso de dúvidas, consulte a sua contabilidade de confiança ou a gestão municipal de Pomerode por meio do telefone: (47) 3387-6801.

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Informações - [GRAVAÇÃO] Live sobre Execução de Projetos e Relatório de Atividades | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
10
Fev
2021

[GRAVAÇÃO] Live sobre Execução de Projetos e Relatório de Atividades

No último dia 03 fevereiro, os assessores de cultura Qiah Salla e Maria Teresa Piccoli, da Dois Pontos: Una!, realizaram uma live para falar um pouco mais sobre a execução de projetos culturais e relatórios de atividades. O conteúdo é abrangente e pode ser aplicado para os projetos contemplados nos editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

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Informações - Manual de Marca para uso dos projetos culturais contemplados na Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
03
Fev
2021

Manual de Marca para uso dos projetos culturais contemplados na Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Pomerode disponibiliza documentos de orientação para o os produtores e agentes culturais beneficiados com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).

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Informações - LIVE - Execução de Projetos e Relatório de Atividades | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
01
Fev
2021

LIVE - Execução de Projetos e Relatório de Atividades

🛎 Atenção proponentes contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc dos municípios do Médio Vale do Itajaí!

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Informações - Prefeitura de Pomerode disponibiliza Edital 04-2020 da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
15
Dez
2020

Prefeitura de Pomerode disponibiliza Edital 04-2020 da Lei Aldir Blanc

As inscrições vão de 11 a 17 de dezembro de 2020 e podem ser realizadas diretamente por meio do Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc, por meio do preenchimento e envio das informações e documentos solicitados no formulário online.

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Informações - Prefeitura de Pomerode divulga lista de projetos beneficiados pela Lei Aldir Blanc nos editais 01, 02 e 03-2020 | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
14
Dez
2020

Prefeitura de Pomerode divulga lista de projetos beneficiados pela Lei Aldir Blanc nos editais 01, 02 e 03-2020

A Prefeitura Municipal de Pomerode torna público os resultados finais dos editais 01/02/03 de 2020, realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

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Informações - [Gravação] Live Roda de Saberes - Ideias para seu projeto cultural | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
29
Out
2020

[Gravação] Live Roda de Saberes - Ideias para seu projeto cultural

Ontem, 28 de outubro, artistas, produtores e gestores culturais se reuniram para falar um pouco sobre as possibilidades de projetos que podem ser enviados para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

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Informações - Cadastro Aberto de Produtores Culturais do Médio Vale do Itajaí | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
29
Out
2020

Cadastro Aberto de Produtores Culturais do Médio Vale do Itajaí

O Cadastro permite que produtores da região possam ser encontrados por artistas e trabalhadores da cultura interessados em propor projetos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), fomentando a cadeia produtiva da cultura.

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Informações - Aldir Blanc SC - Inciso I - Inscrições prorrogadas até 06 de novembro | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
28
Out
2020

Aldir Blanc SC - Inciso I - Inscrições prorrogadas até 06 de novembro

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganham um novo prazo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina: os pedidos devem ser enviados até 23h59 de 06 de novembro de 2020.

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Informações - Lei Aldir Blanc em SC: FCC abre inscrições de Prêmio de Reconhecimento para o Setor Cultural | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
28
Out
2020

Lei Aldir Blanc em SC: FCC abre inscrições de Prêmio de Reconhecimento para o Setor Cultural

O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios.

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Informações - [Gravação e Materiais] Live sobre elaboração de projetos culturais traz dicas para proponentes da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
27
Out
2020

[Gravação e Materiais] Live sobre elaboração de projetos culturais traz dicas para proponentes da Lei Aldir Blanc

Confira a gravação da 2ª live de formação sobre a elaboração de projetos culturais para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

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Informações - [Gravação] Live sobre os Editais de Cultura da Lei Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
22
Out
2020

[Gravação] Live sobre os Editais de Cultura da Lei Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí

Confira a gravação da 1ª live de formação sobre os editais de cultura da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) para a região do Médio Vale do Itajaí.

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Informações - Três lives de capacitação sobre a Lei Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
21
Out
2020

Três lives de capacitação sobre a Lei Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí

Trabalhadores da cultura do Médio Vale do Itajaí terão três momentos de capacitação sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Confira a agenda.

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Informações - Governo do Estado libera solicitação para auxílio emergencial (Inciso I) | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
23
Set
2020

Governo do Estado libera solicitação para auxílio emergencial (Inciso I)

Iniciou o período para solicitar o auxílio emergencial destinado a trabalhadores e trabalhadoras da área cultural.

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Informações - Conheça o cronograma de operacionalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
17
Set
2020

Conheça o cronograma de operacionalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí

Desde a sanção, em 29 de junho deste ano, a Lei nº 14.017, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, tem mobilizado os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na construção e na implementação de mecanismos de incentivo e apoio aos trabalhadores da cultura.

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Informações - Municípios do Médio Vale do Itajaí realizam webinário sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
13
Set
2020

Municípios do Médio Vale do Itajaí realizam webinário sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Trabalhadores da cultura da região serão orientados sobre os procedimentos adotados pelos municípios.

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Informações - Programa Estratégico para aplicação da Lei Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
15
Ago
2020

Programa Estratégico para aplicação da Lei Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí

Estratégia regional é estruturada para a aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em todos os municípios da região do Médio Vale do Itajaí. Entenda.

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Informações - Regulamentação da Lei Aldir Blanc | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
13
Ago
2020

Regulamentação da Lei Aldir Blanc

Decreto Nº 10.464/2020 regulamenta a Lei Aldir Blanc, para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural.

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Informações - Conheça a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência
11
Ago
2020

Conheça a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Aprovada em junho pelo Congresso, Lei Aldir Blanc repassará R$ 3 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações emergenciais de suporte ao setor cultural.

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Comunicar Indício de Irregularidade

Este é o portal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc (Lei 14017/2020).
Se você identificar alguma irregularidade na execução de projetos beneficaidos pela Lei, na aplicação dos mecanismos ou ainda em alguma informação de transparência, por favor comunique por meio do formulário abaixo. Você receberá retorno por meio do e-mail cadastrado e poderá receber solicitação para o envio de informações adicionais como anexos, caso haja.