Informações

Prefeitura de Pomerode disponibiliza Edital 04-2020 da Lei Aldir Blanc

Data 15 de Dezembro de 2020
Transparência - <br />
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 | Aldir Blanc - Portal de Gerenciamento e Transparência

As inscrições vão de 11 a 17 de dezembro de 2020 e podem ser realizadas diretamente por meio do Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc, por meio do preenchimento e envio das informações e documentos solicitados no formulário online.

Constitui objeto deste Edital a distribuição emergencial de subsídios mensais para escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, galerias de arte e de fotografias, feiras de arte e de artesanato e espaços de apresentação musical organizados e mantidos por organizações da sociedade civil e organizações culturais comunitárias, sem fins lucrativos, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com fins a serem aplicados para manutenção de seus espaços e atividades artísticas e culturais.

O presente edital se justifica em vista de recursos remanescentes recebidos pelo Município da União com base na lei de emergência cultural, lei federal 14.017/2020, que deverão ser devolvidos até 31/12/2020 se não despendidos.

2.2. São condições para a requisição do benefício a apresentação dos seguintes documentos:
a) cópia do estatuto ou instrumento instituidor e cópia da ata de eleição da atual gestão;
b) comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela Receita Federal do Brasil;
c) certidão negativa de débitos municipais;
d) autodeclaração da qual constará informações sobre a interrupção de suas atividades por força das medidas de isolamento social;
e) indicação dos cadastros de cultura em que estiver inscrito e da sua homologação;
f) relatório de atividades culturais realizadas no Município de Pomerode; 
g) indicação de conta bancária de titularidade da entidade para recebimento do benefício.

Clique aqui para acessar o texto do edital. Este documento também pode ser baixado dentro do sistema online, no botão "Editais Abertos". 

No caso de dúvidas entre em contato com a Secretaria de Turismo e Cultura de Pomerode

Secretaria de Turismo e Cultura
Telefone: (47) 3387-6801
E-mail: cultura@pomerode.sc.gov.br
www.pomerode.sc.gov.br